Prefeitura de Tubarão intensifica fiscalização dos espaços e placas irregulares. Nesse mês, as ações estão voltadas aos passeios públicos.
TUBARÃO
Os terrenos baldios têm causado transtornos e impedem que a cidade permaneça visualmente bonita, além de causar problemas de saúde pública aos moradores vizinhos. Atentos a este impasse, desde o início do ano foram lavradas 100 notificações correspondentes à fiscalização desses imóveis. Quarenta e sete foram ações conjuntas, por meio das quais foram notificados os donos dos terrenos.
Além dos terrenos e calçadas, desde o mês passado, a prefeitura intensificou a fiscalização de placas que obstruem o passeio público. Ao todo, já foram apreendidas 80 irregulares. Neste mês, as ações dos fiscais do departamento de Fiscalização de Obras e Posturas estão voltadas aos passeios públicos. “Estamos lavrando notificações para as calçadas que não foram feitas ainda ou para aquelas que possam prejudicar a integridade física do pedestre”, ressalta a diretora do departamento Ariele Corrêa Guedes, lembrando que é responsabilidade do morador dotar a frente de sua casa de uma calçada, quando a rua não for de terra.
O trabalho de fiscalização está ocorrendo por ruas e é intenção das equipes passar por todas as vias do município para verificar calçadas, terrenos baldios e obstrução do passeio público. “É um trabalho que demanda tempo, mas já está apresentando resultados, pois grande parte dos proprietários notificados busca regularizar a situação. Um bom exemplo é o que está ocorrendo na rua Padre Geraldo Spettmann. Muitos terrenos já foram limpos e cercados”, destaca a diretora.
Além da visita dos fiscais, a população pode fazer a sua parte por meio de denúncias de terrenos e calçadas mal conservados. Elas podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 3621-9051 ou e-mail: ouvidoria@tubarao.sc.gov.br ou pessoalmente na Central do Cidadão, localizada à avenida Marcolino Martins Cabral, 336. Basta preencher um formulário anônimo, no qual deve constar o endereço completo do imóvel a ser denunciado.
